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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 10:44

Nascimento de filho no Brasil, mesmo após portaria de expulsão, assegura permanência de estrangeiro

O entendimento é da Primeira Seção ao conceder habeas corpus a um nacional da Tanzânia para
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 10:42

Determinada suspensão de prazos administrativos relacionados à certificação de entidade beneficente

– é válida até que a Primeira Seção julgue o mérito do mandado de segurança impetrado pelas entidades.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2020 - 09:49

A união entre pessoas do mesmo sexo: uma abordagem a luz da visão de Ortega y Gasset e a Logosofia

. A primeira corrente afirma ser contra e a segunda afirma ser a favor, nesse diapasão, surge a
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 10:31

Sexta Turma aplica nova lei a crime sexual praticado sem violência ou grave ameaça

O réu foi condenado em primeira instância por estupro (pena de seis a dez anos), mas o tribunal
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 10:32

Anotação em folha de ponto não comprova subordinação de gerente-geral de agência bancária

de Santa Catarina S. A. (BESC), sucedido pelo Banco do Brasil S. A., e manteve entendimento da Primeira Turma que aplicou ao caso a Súmula 287 do TST.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 14:34

Jornal e editor são condenados a indenizar desembargadora por calúnia

da ex-primeira dama do Rio, Adriana Ancelmo, que é advogada e foi condenada à prisão por lavagem de
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 10:34

Teoria do adimplemento substancial não pode inverter lógica do contrato, diz ministro

rescisão contratual autorizada pela primeira parte do artigo 475 do Código Civil de 2002.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 11:53

STJ aplicou privilégio em crime de furto, mesmo com o valor do bem próximo ao do salário mínimo

juízo de primeiro grau o condenou à pena de dois anos de reclusão, mais dez dias-multa. A primeira pena
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 12:21

Promotor intima ex-presidente Lula e sua esposa Marisa para depor sobre triplex como investigados

É a primeira vez que Lula prestará depoimento como investigado. Ministério Público apura crime de
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 16:41

Pais de bebê trocada em berçário de maternidade receberá indenização por danos morais

De acordo com o processo, quando o bebê chegou ao quarto para que a mãe amamentasse pela primeira
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 11:54

TST afasta pagamento de adicional de risco para bancário por transporte irregular de valores

primeira e segunda instâncias da Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC)
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 10:50

Mulher impedida de amamentar após falso resultado de HIV é indenizada

positivo para aids, e, em função disso, seu filho foi retirado de seu seio, durante a primeira amamentação
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 12:45

Volkswagen do Brasil e concessionária terão que indenizar consumidor

, o desembargador modificou a decisão de Primeira Instância e determinou que a Volkswagen e a
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 15:45

STJ decide sobre progressão de servidor federal antes da regulamentação da Lei 11.784

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que na progressão funcional de
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 10:00

Negada liminar que pedia bloqueio dos bens de Eike Batista

econômico-financeira da primeira requerida, OGX, mostra-se difícil e impõe a adoção de medidas pelos
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 20:13

Análise do Instituto da Acessão nos Direitos Reais: Apontamentos Iniciais

Em uma primeira plana, quadra colocar em destaque que o instituto da acessão é considerado como
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 15:47

2ª Turma afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena

O ministro Gilmar Mendes assinalou que a quantidade de droga deve ser sopesada na primeira fase da
Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 15:18

Não é possível compensar detenção anterior a fato que leva a nova prisão

O réu ficou preso em razão de flagrante, nesse processo, ocorreu a anulação da primeira condenação
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 16:30

Município não pode preterir credores

A Primeira Câmara Cível do TJMT retificou a homologação do acordo firmado entre o Município de
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:17

Engenheiro não consegue atualização automática de piso profissional conforme os reajustes do salário-mínimo

Reafirmando o entendimento da Orientação Jurisprudencial n° 71 da SBDI-2, a Primeira Turma do

Exibindo resultado de 1321 até 1340 de um total de 26850

O entendimento é da Primeira Seção ao conceder habeas corpus a um nacional da Tanzânia para

– é válida até que a Primeira Seção julgue o mérito do mandado de segurança impetrado pelas entidades.

. A primeira corrente afirma ser contra e a segunda afirma ser a favor, nesse diapasão, surge a

O réu foi condenado em primeira instância por estupro (pena de seis a dez anos), mas o tribunal

de Santa Catarina S. A. (BESC), sucedido pelo Banco do Brasil S. A., e manteve entendimento da Primeira Turma que aplicou ao caso a Súmula 287 do TST.

da ex-primeira dama do Rio, Adriana Ancelmo, que é advogada e foi condenada à prisão por lavagem de

rescisão contratual autorizada pela primeira parte do artigo 475 do Código Civil de 2002.

juízo de primeiro grau o condenou à pena de dois anos de reclusão, mais dez dias-multa. A primeira pena

É a primeira vez que Lula prestará depoimento como investigado. Ministério Público apura crime de

De acordo com o processo, quando o bebê chegou ao quarto para que a mãe amamentasse pela primeira

primeira e segunda instâncias da Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC)

positivo para aids, e, em função disso, seu filho foi retirado de seu seio, durante a primeira amamentação

, o desembargador modificou a decisão de Primeira Instância e determinou que a Volkswagen e a

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que na progressão funcional de

econômico-financeira da primeira requerida, OGX, mostra-se difícil e impõe a adoção de medidas pelos

Em uma primeira plana, quadra colocar em destaque que o instituto da acessão é considerado como

O ministro Gilmar Mendes assinalou que a quantidade de droga deve ser sopesada na primeira fase da

O réu ficou preso em razão de flagrante, nesse processo, ocorreu a anulação da primeira condenação

A Primeira Câmara Cível do TJMT retificou a homologação do acordo firmado entre o Município de

Reafirmando o entendimento da Orientação Jurisprudencial n° 71 da SBDI-2, a Primeira Turma do

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